quinta-feira, 31/10/2024
InícioBrasilA maconha pode ser liberada no Brasil e o STF pauta julgamento...

A maconha pode ser liberada no Brasil e o STF pauta julgamento sobre porte de drogas para 24 de maio

Três ministros da Corte já votaram

A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Rosa Weber , pautou o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal para a próxima quarta-feira (24). O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes e a votação acontecerá em plenário físico.

Em 2015, o caso começou a ser julgado, mas acabou sendo pausado após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017. Alexandre Moraes foi o substituto do magistrado e autorizou o julgamento para 2018.

Até o momento, três ministros da Corte já votaram pela descriminalização de drogas para uso pessoal. Gilmar Mendes, observou que pode ser aplicado sanções administrativas para os casos de uso particular, mas sem punição penal. Edson Fachin e Roberto Barroso acompanharam o voto do relator, com a condição que a liberação seja somente da maconha .

A inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas conjectura pena para aqueles que comprarem, guardarem, transportarem ou portarem as drogas para uso pessoal. 

Na quarta-feira, o caso será o quarto a ser votado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte:IG

Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

18 − um =

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes