Várzea Grande dá passo inédito para inclusão de pessoas autistas e neurodivergentes com projeto de lei participativo

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Iniciativa nasceu da escuta popular e tem como objetivo consolidar a inclusão como uma política permanente e estruturada no município.

“Estamos tirando do papel e fazendo acontecer”

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Várzea Grande (MT) – Em uma noite marcada por emoção, escuta ativa e compromisso com a inclusão, a Prefeitura de Várzea Grande e representantes da sociedade civil se reuniram nesta terça-feira (16) para discutir a criação de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodesenvolvimento. A audiência pública, realizada na Câmara Municipal, foi proposta pela vereadora Lucélia Oliveira e teve a presença da prefeita Flávia Moretti (PL), além de profissionais da saúde, educação, direito, e famílias atípicas.

O encontro teve como foco a construção coletiva de um Projeto de Lei Participativo, que nasce do diálogo direto com a população para garantir direitos e desenvolver ações efetivas voltadas à inclusão.

“Não estamos apenas falando sobre inclusão, estamos fazendo acontecer. Demos início ao primeiro levantamento real da população autista e neurodivergente de Várzea Grande. Precisamos saber quem são, onde estão, e quais são suas necessidades para desenhar políticas públicas eficazes”, declarou a prefeita Flávia Moretti, que já participou de duas audiências públicas sobre o tema neste ano.

Entre os anúncios feitos pela gestora municipal está a criação da futura Casa do Autista, um centro de referência para atendimento especializado. Também foram apresentados planos para capacitação de professores, zerar a fila por laudos diagnósticos e elaborar o Plano Municipal de Inclusão, que deverá estruturar o orçamento e garantir continuidade às ações.

“Incluir é um direito, não um favor”

A vereadora Lucélia Oliveira, autora da proposta, destacou a importância do projeto e o protagonismo das famílias na construção das políticas públicas. “A inclusão não é um valor, é um direito. Essa é uma jornada de aceitação, luta e informação. Queremos políticas que cheguem às famílias, que tragam capacitação e acolhimento. A presença da prefeita aqui é um sinal de que vamos transformar realidade”, afirmou a parlamentar.

O evento reuniu diversos relatos que emocionaram o público. A fonoaudióloga Anny Karoline Araújo falou sobre o impacto do diagnóstico precoce em sua vida e na de seu filho. “A partir do diagnóstico, pudemos garantir direitos e iniciar terapias que mudaram a nossa realidade. Intervenção precoce é sinônimo de oportunidade, de dignidade. É um divisor de águas”, relatou Karoline.

Vozes que movem políticas públicas

A coordenadora municipal de políticas públicas para inclusão, Priscilla Lima, compartilhou sua trajetória como mãe e avó de autistas e reforçou que o respeito deve ser o ponto de partida. “O autismo é uma condição, não uma doença. Cada autista é único. Nosso diagnóstico é clínico, muitas vezes invisível aos olhos, mas profundamente real. Nossa dor virou propósito”, disse, Priscila emocionando o público.

O advogado e professor Daniel Padilha lembrou que muitas das garantias legais ainda não são efetivadas. “Temos leis federais desde 2012 que garantem matrícula, transporte gratuito, laudos e acompanhamento. Mas essas leis ainda não saíram do papel na prática. A conscientização é fundamental”, alertou Padilha.

O vereador Caio Cordeiro também defendeu a causa: “Esta audiência é um grito por visibilidade. Precisamos de políticas que toquem a vida das mães, avós e famílias que ainda estão perdidas sobre onde buscar ajuda. O momento de agir é agora”, Enfatizou Cordeiro.

Projeto “Inclusão para Todos” será encaminhado ainda em 2025

Ao final do evento, a prefeita Flávia Moretti anunciou que está sendo elaborado, junto à comunidade, o projeto “Inclusão para Todos”, uma proposta do Executivo que será encaminhada à Câmara ainda neste ano. A iniciativa nasce da escuta popular e tem como objetivo consolidar a inclusão como uma política permanente e estruturada no município.

“Não temos como mudar o passado, mas podemos construir um futuro diferente, se agirmos agora”, destacou a prefeita, citando uma das falas emocionantes da audiência.

A sessão foi encerrada com uma homenagem às mães e pais de crianças neurodivergentes e com a oferta de orientações jurídicas para as famílias presentes. A noite também contou com momentos de espiritualidade e reflexão, incluindo leitura bíblica e oração ecumênica.

Com informações da Secom-VG

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