Cuiabanos que adotaram práticas ecológicas em seus imóveis têm até amanhã para garantir abatimento de até 25% no imposto
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Os proprietários de imóveis em Cuiabá têm até esta quarta-feira, 30 de abril, para solicitar o desconto do IPTU Sustentável — também conhecido como “IPTU Verde”. A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), oferece descontos de até 25% no valor do imposto para quem investe em soluções e tecnologias ambientalmente corretas.
Cada medida sustentável adotada gera um desconto de 2,5%, que pode ser acumulado até o limite de dez práticas. Entre as ações reconhecidas pela legislação municipal estão:
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Sistema de captação e reuso de águas pluviais
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Reuso de água de outras fontes
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Aquecimento solar (elétrico ou hidráulico)
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Geração de energia fotovoltaica
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Uso de energia eólica
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Instalação de telhado verde
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Construção com materiais sustentáveis
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Calçadas verdes com áreas permeáveis
Para solicitar o benefício, o contribuinte deve comparecer pessoalmente à SMADESS, localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, no Centro de Cuiabá. É necessário apresentar documentos pessoais, dados do imóvel, número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e comprovação das medidas adotadas — fotos e, no caso de energia solar, a conta de luz são aceitas.
Além disso, para ter direito ao desconto, o imóvel e o proprietário devem estar com todas as obrigações tributárias em dia. A SMADESS pode solicitar documentos adicionais e realizar vistorias técnicas para confirmar as informações fornecidas. Se as práticas sustentáveis forem abandonadas, o benefício poderá ser suspenso.
O programa está em vigor desde 2023, com base na Lei Complementar nº 515/2022. O processo de validação do desconto deve ser renovado a cada dois anos.
O prazo está acabando. Quem investe em sustentabilidade colhe os frutos no bolso e contribui com o meio ambiente.
Com informações da Secom-Cuiabá
