No intuito de comemorar o 20º aniversário da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, datada em 05 de outubro de 1988, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, já aprovado em plenário, para que seja realizada uma sessão especial, em 02 de outubro deste ano.
A sessão especial tornou-se um assunto de extrema relevância uma vez que a mesma tem grande importância política, histórica e jurídica, principalmente pelo seu real significado de gesto perante a sociedade, organizações classistas e autoridades dos Poderes Estaduais. “Esta data deve ser comemorada, pois é quando o Brasil, de forma concreta, a partir de então, e depois de muita luta e sofrimento, bania o autoritarismo e acolhia o Estado Democrático de Direito”, disse Maluf.
O deputado lembrou ainda que foi com esse gesto de afirmação que se inseria de vez no cenário das nações comprometidas com sua soberania política, respeito às leis e às liberdades individuais coletivas.
De acordo com o parlamentar, durante a sessão especial os constituintes mato-grossenses serão homenageados como forma de reconhecer seus méritos durante suas trajetórias. “Entendo que é de muita valia que este Parlamento preste homenagens à essas pessoas, que foram de suma importância para a história nacional e do Estado de Mato Grosso”, lembrou.
As pessoas que serão homenageadas, durante sessão especial, que fizeram parte da Assembléia Constituinte, serão: Antero de Barros, Joaquim Sucena, Julio Campos, Percival Muniz, Osvaldo Sobrinho, Rodrigues Palma, Ubiratan Spinelli (deputados federais), Louremberg Nunes Rocha e Márcio Lacerda (senadores). Concluindo a lista, in memorian, os senadores Jonas Pinheiro e Roberto Campos e o suplente de deputado federal Norberto Schwantes.