O deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB) disse que é preciso saber diferenciar a Reforma Agrária da política de se fazer assentamentos rurais com o argumento de se reduzir as tensões sociais regionalizadas. Pátio é autor de um requerimento aprovado na Assembléia Legislativa para realização de audiência pública, no município de Rondonópolis, com objetivo de ampliar o debate sobre a política de agricultura familiar e infra-estrutura no campo.
“Nestes dois aspectos, a reforma agrária visa substituir a dinâmica perversa que fabrica miséria e bloqueia o desenvolvimento social. Ou seja, existe a necessidade de distribuir a terra e viabilizar condições técnicas e econômicas”, afirmou Pátio.
De acordo com dados adquiridos pelo parlamentar, no Brasil, atualmente, a reforma agrária é a solução para o desentrave do desenvolvimento das questões sociais que envolvem conflitos de terra no estado e compõe-se de duas partes indispensáveis e complementares. São os assentamentos de famílias sem terras em grandes propriedades desapropriadas nas regiões em que se manifestam de forma aguda os defeitos da estrutura agrária e viabilização técnica e financeira da agricultura familiar, nas regiões em que ela já está implantada.
Segundo Zé do Pátio, essa perspectiva ajuda a fugir da armadilha das análises, que privilegiam os aspectos econômicos ou sociais da questão agrária, a fim de definir claramente, as funções que correspondem à reforma em um projeto de construção nacional.
Como sugestão, o deputado citou a redistribuição de renda, riqueza e poder no campo de modo a criar um clima sócio-econômico e cultural propício ao desenvolvimento equilibrado da exploração dos recursos agrícolas e florestais, o aumento da produção de alimentos, a viabilidade da agricultura familiar, mediante formação de assentamentos e apoio técnico, financeiro e comercial a milhões de unidades familiares já existentes e executar a reforma agrária para corrigir a estrutura agrária do Estado.
Sid Carneiro
