Para a Corte, esse comportamento demonstra um risco real à ordem pública e um claro desrespeito às decisões da Justiça brasileira.
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta segunda-feira (2) o habeas corpus que mantinha o cantor Oruam em liberdade. A decisão atende a um pedido que aponta o descumprimento das regras de monitoramento pelo artista. Agora, cabe à 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidir sobre a expedição imediata do mandado de prisão preventiva contra o funkeiro.
O magistrado destacou que o cantor ignorou repetidamente o uso da tornozeleira eletrônica, deixando o aparelho descarregar por longos períodos. Segundo os registros judiciais, foram detectadas 28 falhas em apenas 43 dias, especialmente em horários noturnos e finais de semana. Para a Corte, esse comportamento demonstra um risco real à ordem pública e um claro desrespeito às decisões da Justiça brasileira.
Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no bairro do Joá, em 2025. Na ocasião, o grupo do artista teria arremessado pedras pesadas contra os agentes de segurança. O ministro entendeu que medidas mais leves, como a tornozeleira, não são mais suficientes para garantir que o processo siga seu curso normal diante das constantes violações do réu.
A defesa do cantor, representada pelo advogado Fernando Henrique Cardoso, alega que as falhas foram causadas por problemas técnicos no equipamento fornecido pelo Estado. Segundo os advogados, não houve intenção de desligar o aparelho, afirmando que a bateria apresentava defeitos de carregamento já comprovados por documentos oficiais. Eles defendem que o monitoramento é falho e que o cantor sempre esteve à disposição das autoridades.
Apesar dos argumentos da defesa, que solicitou a substituição da prisão pelo regime domiciliar por questões de saúde, o STJ manteve o entendimento pela necessidade do cárcere. O ministro relator reforçou que a prisão preventiva é necessária para preservar a credibilidade das instituições. A defesa informou que pretende recorrer da decisão, tentando provar, via perícia técnica, que o artista não participou dos ataques contra os policiais.
