Ainda não há uma data para o encontro, que poderá ser avaliada após o feriado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião-almoço que tinha marcado para o próximo dia 12 de fevereiro para discutir o código de ética com os ministros da Corte.
Ainda não há uma nova data para o encontro, que poderá ser avaliada após o feriado de Carnaval. De acordo com interlocutores da presidência, o ministro informou o cancelamento antes da sessão desta quarta-feira (4).
Na sessão, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que ministros podem ser acionistas de empresas e receberem por palestras.
O ministro destacou que, embora juízes não possam atuar na gestão empresarial ou em atividades político-partidárias, possuem o direito de gerir seu patrimônio privado e proferir palestras.
O ministro ressaltou, contudo, que o magistrado não pode ter ligação com o processo que julga nem receber qualquer participação relacionada a ele.
Transparência
Na última segunda-feira (2), na abertura oficial do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Segundo ele, a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
Fachin afirmou que a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e visa fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.
Durante o pronunciamento, Fachin destacou que momentos de pressão exigem mais do que discursos e reforçou a importância da responsabilidade institucional, do respeito à Constituição e da convivência harmônica entre os Poderes.
Para ele, o Supremo precisa demonstrar, por seus próprios atos, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade.
R7
