“Pode ser condenado à prisão perpétua se for provado que houve homicídio por negligência” no caso de um dos dois gêmeos nascidos em 1996 e que morreu pouco tempo depois no porão onde sua mãe estava detida, declarou à AFP um porta-voz do ministério público de Sankt-Pölten, Gerhard Sedlacek.
O segundo crime, “estupro seguido de gravidez,” é suscetível de “5 a 15 anos de prisão”, de acordo com essa fonte. O incesto representa uma circunstância agravante mas não é punido senão com uma penalidade suplementar, explicou este representante do ministério público.
Já pelo seqüestro, o acusado poderá pegar uma pena de 10 anos de prisão, disse Sedlacek. “No direito austríaco, essas penas não se acumulam”, assinalou.
Josef Fritzl admitiu as acusações de seqüestro e de estupro, assim como do nascimento de sete crianças procedentes do incesto. Ele também já havia reconhecido ter queimado, em uma caldeira, o corpo do bebê que faleceu.
O inquérito e o ato de acusação não deverão ser concluídos “antes de vários” meses, de acordo com o representante do ministério público, que assinalou que as vítimas não puderam ser interrogadas devido a seu estado emocional abalado.
U.Seg
