Já nas datas de 15 e 20 de novembro, as lojas podem ficar abertas, com as condições previstas em convenção coletiva
O comércio de Cuiabá e Várzea Grande não terá lojas abertas no dia 2 de novembro, feriado de Finados, que neste ano cai na próxima segunda-feira. Nesse dia, o trabalho no varejo não é permitido.
Já nos outros dois feriados, a Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, os lojistas podem optar por abrir, desde que observado o que está previsto na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), em vigência até dezembro de 2026.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) informa que os estabelecimentos comerciais, tanto de rua quanto de shopping centers, que decidirem abrir nos dois feriados deverão seguir as regras previstas na convenção: aviso com antecedência e pagamento das horas extras aos funcionários.
“A remuneração dos trabalhadores nos feriados é paga em dobro, inclusive as comissões de vendas do dia, em respeito à convenção, com pagamento no fechamento da folha do mês em que se trabalhou no feriado”, explica o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam.
A convenção trabalhista vale para empresas e trabalhadores do setor varejista nas áreas de bens, serviços e comércio de tecidos e confecções, calçados, óticas, material de construção e representantes comerciais.
Calendário até o fim do ano – Até o fim de 2026, outro feriado em que o funcionamento do comércio não abre na região metropolitana de Cuiabá é o Natal, em 25 de dezembro. Antes disso, a Capital ainda tem o feriado de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro, quando o trabalho no setor é permitido, desde que cumpridas as regras estabelecidas na CCT.
