O prefeito Wilson Santos e o secretário Guilherme Muller (Finanças) apresentam aos parlamentares o projeto que trata da Planta Genérica de Cuiabá. Segundo o vereador Paulo Borges, líder do prefeito no Legislativo, o texto integral desse projeto foi tema de reunião prévia com o secretário Guilherme Muller – Finanças e sua equipe:
“O secretário Guilherme Muller nos mostrou a realidade dos imóveis de Cuiabá, principalmente aqueles localizados em locais supervalorizados da cidade e que ainda constam no Município com um valor venal bem distorcido da realidade dos preços reais de mercado”.
A presença do prefeito e do titular da área de Finanças na Casa de Leis do Município – frisa Borges – é fundamental para que todos os pontos referentes ao projeto da Planta Genérica de Cuiabá sejam esclarecidos: “O objetivo é repassar para os vereadores a necessidade de que os valores dos imóveis sejam atualizados, principalmente das classes A e B. As classes C e D não serão alteradas, ou seja: as atuais alíquotas do IPTU (0,4%) continuam as mesmas”.
Borges afirma que a Prefeitura não pode continuar renunciando “aquilo que lhe é direito”. Como exemplo, citou que existem imóveis cujo valor de mercado oscila em torno de R$ 500 mil reais, mas constam na Prefeitura de Cuiabá pelo valor venal de apenas R$ 100 mil reais:
“Consequentemente, o IPTU é cobrado sobre esses R$ 100 mil (valor venal), ao invés de ser calculado com base nos R$ 500 mil (mercado). Queremos, portanto, mudar essa realidade, adequá-la aos padrões já praticados inclusive pelo Estado. Na Secretaria Estadual de Fazenda, no ato da apresentação dos imóveis pelos proprietários, acaso estejam aquém da realidade, os próprios fiscais se encarregam de fazer uma avaliação correta, garantia para que o imposto seja recolhido com base no seu valor legítimo de mercado. Se operacionalizarmos essa estratégia, a Prefeitura não perde e a cidade de Cuiabá também não sai perdendo”.
