Com encerramentos dos trabalhos legislativos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), declarou que Casa de Leis encerra 2009 com saldo positivo. “Fechamos o período com a pauta limpa. A Assembleia cumpriu com o seu papel regimental e constitucional de aprovar as contas do Governo e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010”, declarou o parlamentar.
De acordo com o deputado, no máximo quatro mensagens do governo não foram votadas. Isto porque houve divergências entre as comissões e o próprio Governo. No total, Riva informou que a Casa de Leis realizou 69 audiências públicas, várias sessões ordinárias e especiais. Destacou também os trabalhos das comissões e das câmaras temáticas. “Acho que foi um ano muito proveitoso. A sociedade vem aos poucos participando e está cada vez mais presente na Assembleia”, afirmou.
Segundo o presidente, uma das grandes dificuldades do Parlamento Estadual foi a aprovação da LOA/2010, que estima receita e fixa despesas do Estado. Isto porque, em sua opinião, a peça orçamentária foi subestimada pelo Executivo em R$ 8,857 bilhões. “Foi complicado fazer os remanejamentos necessários porque realmente o orçamento é muito espremido. Utilizamos o que poderíamos da reserva de contingência para contemplar alguns setores”, salientou Riva.
Apesar das dificuldades, o presidente destacou a aprovação de recursos para 2010 destinados à Agricultura Familiar, como a emenda de R$ 3 milhões para o georreferenciamento de alguns assentamentos e, outra de R$ 7 milhões para a reestruturação da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Além disso, recursos às pastas de Ciência e Tecnologia, de Turismo, de Saúde com aquisição das ambulâncias e da reestruturação dos Conselhos Tutelares nos municípios.
Na opinião de José Riva, Mato Grosso vai arrecadar R$ 11 bilhões em 2010. “O Estado preferiu fazer um orçamento conservador, em função do último ano de mandato do governador e para não ter um problema maior. Logicamente, teremos que fazer suplementações ainda em junho”, acredita. Ao ser questionado sobre avanços no orçamento, o deputado reafirmou que o planejamento público brasileiro só terá progresso quando for impositivo. “Hoje, o Executivo tem muitos mecanismos de fazer as mudanças que entender dentro do orçamento, independentemente, do que a Assembleia aprova”, argumentou.
Em seu discurso de encerramento, Riva parabenizou os colegas parlamentares por não terem se omitido em nenhuma discussão a qual a Casa de Leis foi convidada para debater. “É sempre uma alegria compartilhar com cada um os desafios e as conquistas do nosso estado. Se o Congresso Nacional apreciasse na mesma velocidade que as Assembleias Legislativas, o processo aconteceria”, criticou. Por fim, agradeceu ao governador Blairo Maggi. “Pela relação harmônica que estabeleceu com o Parlamento, bem como com os outros poderes”, concluiu.
