Durante o ano, uma máquina que colhe soja trabalha entre 250 a 300 horas e, no resto do tempo, fica ociosa na fazenda. Os funcionários que trabalham na safra, na maioria das vezes, não cumprem um horário comercial – das 8h às 18h, pois a atividade agrícola é diferenciada e depende das condições climáticas: quando chove, ninguém trabalha, por exemplo. Este é o cenário encontrado no setor rural brasileiro e por estas especificidades é que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) apoia o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização de atividades profissionais.
O trabalho nas propriedades rurais mato-grossenses está bastante tecnificado e a mão de obra, cada vez mais especializada. “Atualmente, atividades como plantio, colheita e aplicação de defensivos requerem mão de obra qualificada, pois temos maquinários modernos e muito tecnológicos. Um funcionário com este nível de especialização não é utilizado todo tempo na propriedade rural, pois opera máquinas específicas para determinadas atividades, de forma pontual”, explica Ricardo Tomczyk, presidente da Aprosoja.
Uma saída inteligente seria a contratação de empresas terceirizadas que fariam serviços específicos nas épocas necessárias. “Todos podem sair ganhando. O empresário da empresa terceirizada passará a atender uma demanda reprimida. Uma máquina sua, que hoje é utilizada por 300 horas no ano, pode chegar a operar cerca de 700 horas em diversas propriedades rurais. O agricultor sai ganhando, porque vai economizar cerca de R$ 1 milhão em uma máquina que vai usar uma vez por ano. E os trabalhadores também, pois poderão suprir um mercado que hoje já está deficitário”, analisa o presidente da Aprosoja.
Tomczyk também acredita que seriam formalizadas atividades que, na prática, já acontecem informalmente. “Isso traria segurança inclusive aos trabalhadores, principalmente em relação aos direitos trabalhistas”, explica.
O diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade, lembrou que a legislação trabalhista brasileira data de 1940 e precisa ser revista. “Naquela época, a sociedade brasileira era outra, e a dinâmica dos negócios também era diferente. Nas economias modernas, a terceirização é amplamente utilizada. O Brasil também precisa se modernizar”, afirma.
A revisão das leis trabalhistas é uma demanda clara do setor produtivo brasileiro. Como acontece com todas as reivindicações que implicam em mudanças em legislação já em vigor, o assunto vem sendo discutido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Neste momento, nosso foco é a questão da terceirização, importante para destravar todo um sistema que impacta diretamente na produção agropecuária – que por sua vez, tem sido fundamental para o equilíbrio da balança comercial nacional”, frisa o presidente da Aprosoja.
O projeto de lei que trata da terceirização está tramitando no Congresso Nacional há 11 anos. O texto principal foi aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados no início de abril. O projeto ainda será votado no Senado Federal.
