Medida faz parte de uma ação de fiscalização e correção de irregularidades envolvendo descontos em benefícios previdenciários, prática que tem gerado diversas queixas nos últimos anos
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A partir desta terça-feira (14/05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre a existência de débitos identificados em seus benefícios. As notificações estão sendo enviadas por meio do aplicativo Meu INSS.
Os segurados notificados poderão, já a partir desta quarta-feira (15/05), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança ocorreu. As informações poderão ser prestadas de forma simples e digital, tanto pelo aplicativo quanto pela Central de Atendimento, pelo telefone 135.
Com os dados fornecidos, o beneficiário poderá confirmar se autorizou a filiação à entidade ou contestar o desconto. Caso o vínculo não tenha sido autorizado, o INSS solicitará a devolução dos valores retidos.
As associações citadas nas contestações terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização formal do desconto e a identidade do beneficiário. Caso não consigam comprovar a regularidade da cobrança, deverão ressarcir os valores indevidamente descontados.
O ressarcimento será feito ao INSS por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) específica. Após o recebimento, o Instituto irá repassar diretamente o valor à conta bancária vinculada ao benefício do segurado.
A medida faz parte de uma ação de fiscalização e correção de irregularidades envolvendo descontos em benefícios previdenciários, prática que tem gerado diversas queixas nos últimos anos.
Da redação
