A Assembléia Legislativa começou a estudar a viabilidade de implantação, no estado, do Programa de Profissionalização Informal de Agricultores. A proposta, apresentada em forma de projeto pelo presidente da AL – deputado Sérgio Ricardo (PR) – é de oferecer condições de profissionalização informal para os agricultores de base doméstica e seus familiares.
“Com responsabilidade social, o programa tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida do produtor rural mato-grossense a partir dos cursos profissionalizantes e da produção agropecuária na balança comercial”, explicou o parlamentar.
Segundo ele, esse modelo vai proporcionar conhecimento aos agricultores, renda e emprego – três quesitos considerados importantes para garantir investimentos do poder público em políticas sociais.
Projetado para ser executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), o programa vai oferecer cursos profissionalizantes nas seguintes áreas:
– Produção agropecuária
– Administração rural
– Organização rural
– Conservação e preservação do solo e da água
– Economia doméstica
– Industrialização dos produtos agropecuários e florestais
– Desenvolvimento rural
– Política agrária
Ainda de acordo com Sérgio Ricardo, o funcionamento de sua proposta será possível a partir da formação de um conselho deliberativo composto por representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão), Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Nos municípios, caberá aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural ou equivalentes o encaminhamento de propostas para realização de cursos profissionalizantes e seleção de agricultores. Os recursos financeiros para implantação dos treinamentos definidos pelo Programa de Profissionalização Informal de Agricultores serão da Seder.
