O Projeto de Lei 906/22, que torna obrigatória a presença de fisioterapeuta em maternidades, teve parecer favorável na Comissão de Seguridade Social, Saúde e Família (CSSF), na Câmara dos Deputados.
O texto em tramitação determina ainda que esses profissionais estejam disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes.
“A atuação dos fisioterapeutas é crucial quando associada à redução do tempo de trabalho de parto e das complicações no assoalho pélvico, além da diminuição dos custos hospitalares”, afirmou a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI).
Atualmente, o Ministério da Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva neonatal, aquelas voltadas para o atendimento hospitalar do recém-nascido grave ou com risco de morte.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, agora seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Crefito9 continua acompanhando a tramitação do PL e em nome de todos os profissionais mato-grossenses agradece o parecer favorável do relator da (CSSF), deputado Luiz Lima (PL-RJ).
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
