A audiência pública que será realizada nesta semana, para construção do Plano Estadual Pena Justa de Mato Grosso, terá quatro eixos para debates e propostas ao plano, como vagas no sistema penitenciário, reintegração social e políticas de prevenção. A audiência será realizada na próxima quarta-feira (9.7), das 8h às 17h, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, com possibilidade de participação virtual.
Os quatro eixos estão compostos assim: melhoria do controle de entrada e vagas no sistema penal; qualidade da ambiência e dos serviços; processos de saída e reintegração social; e das políticas de prevenção à repetição do estado de coisas inconstitucional.
Os debates serão subdivididos conforme os quatro eixos do plano nacional. O evento também contará com um espaço de integração e incentivo ao empreendedorismo aos egressos do sistema penitenciário, com a exposição de produtos.
