Deputados acusam o Executivo estadual de dificultar liberação de emendas e usar a máquina pública para pressionar parlamentares
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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada nesta quarta-feira, 30 de abril, os deputados estaduais Waldir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB) fizeram duras críticas ao governador Mauro Mendes (União Brasil) e ao secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, por supostas manobras políticas envolvendo a liberação de emendas parlamentares.
Durante seu discurso, Barranco acusou o governo estadual de selecionar arbitrariamente quais parlamentares terão suas emendas liberadas, comprometendo, segundo ele, a equidade no repasse de recursos para os municípios. “Não dá mais para aceitar esse jogo político que trata o Parlamento como mero apêndice. É uma afronta ao equilíbrio e à democracia do processo legislativo”, declarou o deputado.
A denúncia ganhou força com o apoio de Janaina Riva, que afirmou estar sendo vítima de perseguição política por parte do Governo. A parlamentar relatou que suas emendas estão sendo travadas por orientação direta do senador Jayme Campos (UB), com aval da Casa Civil. Segundo ela, o secretário Fábio Garcia estaria se recusando a pagar as emendas de sua autoria por motivações políticas.
“Não tenho medo de ameaças. Luto pelas minhas emendas e pelas de todos os deputados. O que estamos vendo é o uso descarado de dinheiro público para fazer campanha política e perseguir adversários. Isso é inadmissível em um estado democrático”, desabafou Janaina.
A deputada também acusou o Executivo de utilizar recursos do Estado para beneficiar candidatos aliados, configurando, segundo ela, abuso de poder político e econômico. “Não podemos permitir que o Governo use o dinheiro do povo para favorecer seus candidatos. Isso é crime eleitoral e precisa ser investigado com seriedade”, acrescentou e enfatizou “aqui não é um puxadinho do Estado”.
O clima de tensão na Assembleia reforça o embate entre o Legislativo e o Executivo estadual, principalmente em um ano pré-eleitoral, no qual as emendas parlamentares ganham ainda mais peso nas estratégias políticas e administrativas dos deputados.
Janaina afirmou que continuará monitorando atentamente o cumprimento das emendas parlamentares e promete levar o caso às instâncias competentes, caso as denúncias não sejam apuradas. “Vamos levar isso ao Ministério Público, se necessário. Nosso compromisso é com a transparência e com a população que depende desses recursos.”
Fábio Garcia responde a Janaina Riva e defende calendário de pagamento das emendas parlamentares
Secretário da Casa Civil acusa deputada de racismo e cobra esclarecimentos sobre uso político das indicações na Secretaria de Agricultura Familiar.
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, 30/04, para responder às críticas feitas pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) sobre o pagamento das emendas parlamentares. Em tom firme, Garcia rebateu as acusações e reafirmou que o governo estadual seguirá o cronograma próprio para a liberação dos recursos, rejeitando qualquer tentativa de pressão política.
“A deputada não vai impor sua vontade sobre o Governo. As emendas serão pagas dentro do calendário definido pelo Executivo, de forma transparente e legal”, afirmou Garcia.
Além disso, o secretário acusou a parlamentar de racismo, alegando que comentários feitos por ela teriam conotações ofensivas direcionadas a ele e sua família. “Não admito esse tipo de postura, nem pessoalmente nem institucionalmente”, declarou. A fala acirrou ainda mais os ânimos entre o Legislativo e o Executivo.
Garcia também desafiou Janaina Riva a esclarecer publicamente quais interesses políticos estavam por trás de suas emendas e indicações feitas junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. “Ela precisa explicar à sociedade que tipo de política buscava fazer com esses recursos”, disse.
A deputada ainda não respondeu oficialmente às acusações, mas mantém críticas à demora no repasse das emendas, cobrando mais celeridade e equidade por parte do Governo. Ela afirma que há falta de isonomia na liberação dos recursos, com favorecimento a parlamentares mais alinhados ao Palácio Paiaguás.
O embate reflete a crescente tensão entre Executivo e Legislativo em torno do uso e pagamento das emendas impositivas — instrumento constitucional que garante aos parlamentares a destinação de parte do orçamento para obras e projetos em seus redutos eleitorais. A discussão agora envolve não apenas prazos e critérios, mas também acusações graves que devem ter desdobramentos políticos e até judiciais nas próximas semanas.
Por Jota Passarinho
