A Câmara de Cuiabá e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram, durante uma reuniõa informal, uma parceria para garantir maior efetividade do Portal Transparência do Legislativo Municipal. A partir de agora, o sistema será alimentado constantetemente com as orientações direta do MPE. Uma comissão foi formada para facilitar o acesso as informações referente a Casa de Leis.
O grupo é composto por seis servidores efetivos da Câmara, bem como dois fiscais do MPE. O pacto foi firmado durante uma reunião informal entre o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB) e o promotor Gilberto Gomes. O petebista foi até o órgão expor a situação do Legislativo, bem como reafirmar o seu compromisso para com a Lei de Acesso a Informação.
“Não temos nada a esconder, não estamos fazendo nada de errado. Queremos e sempre buscamos transparência, por isso, fomos até o promotor buscar alternativas para ampliar este sistema e garantir a sua efetividade. Queremos uma parceria que garanta maior eficiência”, explicou o presidente.
Vale ressaltar que, o Portal Transparecia está em pleno funcionamento. A Casa de Leis finalizou as adequações na semana passada. Ele pode ser acessado por meio do site da Câmara de Cuiabá.
