Na expectativa de que o Governo Federal sancione a Medida Provisória 339/06 que regulamenta o Fundo da Educação Básica (Fundeb), a Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa discutiu com vários representantes do setor, alternativas para melhoria do ensino e interface.
O tema em destaque foi o Plano Estadual de Educação, a retomada do fórum da educação estadual e políticas públicas direcionadas à categoria, cujas propostas tramitam em projeto de lei, no legislativo estadual, para ser aprovado ainda no final deste semestre.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Humberto Bosaipo (DEM), os debates sobre a educação prosseguem com reuniões e audiências públicas em vários municípios pólos de Mato Grosso, numa forma de obter subsídios que serão discutidos e inseridos no Plano Plurianual Anual (PPA) do Governo Federal e Orçamento Geral do Estado (OGE-2008). A iniciativa prevê o aumento de recursos e qualificação profissional do setor para os próximos anos. “Estamos cumprindo com essa reunião, a determinações da legislação federal que pede o adequamento dos estados e municípios na reformulação da educação brasileira”, disse Bosaipo.
Na avaliação do deputado federal Carlos Abicalil, um dos convidados para a reunião no parlamento estadual, o Governo Federal perdeu por várias vezes a oportunidade de inovar o método de ensino do país por não ter implantado as políticas de educação necessárias. Segundo dados apresentados por ele, desde 1962, quando o Brasil lançou a primeira lei assegurando as atuais regras e normas do ensino público, que o país não vê mudanças no setor o que, em sua opinião, tem prejudicado os investimentos para a educação do país. “Em 2001, o governo anterior não soube aproveitar a oportunidade para investir mais na educação podendo inovar no método de ensino brasileiro”, observou o deputado.
Segundo Humberto Bosaipo, a comissão pretende chegar à conclusão sobre os moldes que o Estado pretende implementar em relação à educação, fortalecendo sempre os fóruns para debate das propostas que vão melhorar o setor. “Vamos ter a noção da educação que queremos para o nosso estado e o país”, disse o deputado.
Nos próximos dias 11, 12 e 13, os profissionais de educação voltam a se reunir num evento em Cuiabá, para retomar as discussões sobre o rumo do ensino brasileiro, durante um seminário, com a presença de outras autoridades no assunto, oriundas de vários estados brasileiro. “A sociedade precisa participar mais dessas discussões”, disse Abicalil.
