O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar na sessão de hoje (5) os pedidos de impugnação de candidatura que pesam contra o deputado estadual José Riva (PSD), que pleiteia o comando do Palácio Paiaguás nesta eleição.
Conforme o sistema de divulgação das candidaturas do TRE, Riva e o senador Pedro Taques (PDT) ainda aguardam o julgamento de seus pedidos de registro de candidatura. Ambos foram alvos de questionamentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de coligações adversárias.
O caso mais emblemático, no entanto, é o do social-democrata, que ainda é questionado individualmente por conta de quatro condenações colegiadas que o enquadrariam na lei da Ficha Limpa.
Na semana passada, a coligação “Amor à Nossa Gente”, que tem o ex-vereador por Cuiabá Lúdio Cabral (PT) como postulante ao governo, teve o registro de candidatura deferido.
O petista foi o segundo candidato majoritário a garantir a participação no pleito de outubro. O primeiro a obter o aval da Corte Eleitoral foi o advogado José Roberto Cavalcante (Psol). Nenhum deles foi alvo de pedidos de impugnação.
A ata de convenção partidária que definiu o petista como candidato ao governo, entretanto, chegou a levantar suspeita do Ministério Público Eleitoral (MPE) devido à suposta indefinição do candidato a vice-governador e dos suplentes de senador.
A desembargadora Maria Helena Póvoas, contudo, destacou em sua decisão que a coligação cumpriu todos os requisitos legais para o início da corrida eleitoral.
Além da majoritária, a coligação proporcional também garantiu o registro dos 69 candidatos a deputados federal e estadual. Todos já contam com deferimento dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs).
