Dirigentes de entidades investigadas por fraudes no INSS eram beneficiários de programas sociais, aponta PF

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Inquérito revela suspeitas sobre a capacidade de gestão de presidentes de associações envolvidas em esquema bilionário de captação de aposentados

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A Polícia Federal identificou que ao menos cinco presidentes de associações envolvidas no esquema bilionário de captação irregular de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram inscritos em programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil e o Cadastro Único (CadÚnico).

Os dirigentes faziam parte de entidades como a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), a Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP), a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo).

Segundo o documento, os registros indicam situação de vulnerabilidade econômica dos presidentes, o que, segundo a PF, levanta dúvidas sobre a real capacidade de gestão dessas entidades que movimentam grandes volumes de recursos. “Cinco [presidentes] eram cadastradas no CadÚnico e/ou beneficiárias do Bolsa Família/Auxílio Brasil, o que indicaria situação de pobreza e eventual comprometimento do desempenho de funções gerenciais em entidades que gerenciam montantes significativos de recursos”, diz o inquérito.

Confira os nomes citados no relatório:

  • Maria Ferreira da Silva, presidente da AAPB desde novembro de 2021, consta no CadÚnico com renda familiar per capita de R$ 1.320;

  • Maria Liduina Pereira de Oliveira, que assumiu a mesma entidade em fevereiro de 2022, recebeu Bolsa Família até outubro de 2015;

  • Maria Eudenes dos Santos, na presidência da ABSP/AAPEN desde novembro de 2022, foi beneficiária do Bolsa Família até julho de 2021 e do Auxílio Brasil até fevereiro de 2022. Também está no CadÚnico com renda per capita de R$ 1.320;

  • Francisca da Silva de Souza, que assumiu a ABSP/AAPEN em janeiro de 2024, recebeu o Bolsa Família até outubro de 2015;

  • Valdira Prado Santana Santos, presidente da Universo desde janeiro de 2021, também está inscrita no CadÚnico.

Capacidade questionada

A investigação aponta ainda que os dirigentes possuem idade avançada, muitos estão aposentados por incapacidade permanente, têm baixa renda e, em diversos casos, não possuem experiência formal de trabalho. Embora a PF reconheça que não há impedimento legal para que pessoas nessas condições ocupem cargos de liderança em entidades civis, o relatório questiona a compatibilidade dessas características com as exigências operacionais dessas organizações.

“É importante registrar que tanto a captação de associados em abrangência nacional quanto a aplicação dos recursos exige articulação, esforço e carga de trabalho elevada, o que, eventualmente, não seria compatível com as características dos dirigentes”, aponta o documento. A PF também ressalta a necessidade de habilidades administrativas para a gestão de associações com presença em mais de 4 mil municípios.

Além disso, há indícios de que essas entidades não possuíam estrutura suficiente para realizar, processar e manter os serviços prometidos aos filiados, o que pode configurar fraude no sistema de filiação e gestão de recursos de aposentados e pensionistas.

Da redação

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