Uma situação que preocupa as gigantes da tecnologia, entre elas o Google. A empresa apoia uma mudança, mas diz que, dependendo de como este processo acontecer, pode acabar restringindo a atuação da plataforma no Brasil.
Empresa alerta para “consequências indesejadas”
Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, disse que a empresa apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Isso significa que a big tech concorda que as plataformas podem ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após notificação extrajudicial.
No entanto, ele alerta para a possibilidade de “consequências indesejadas” caso haja uma mudança muito ampla na legislação. Segundo Coelho, isso pode diminuir a participação da gigante da tecnologia nas discussões que ocorrem no Brasil, além de incentivar uma maior remoção de conteúdos.
Há uma oportunidade de melhorar o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilização, mas a gente espera que se preserve um princípio fundamental: quem deve decidir o que é removido e o que não é removido é a Justiça e não as plataformas. Nosso grupo esteve em diálogo com ministros do Supremo, a gente não é contra essa mudança. A gente apoia as melhorias que podem ocorrer como expandir as exceções para remoções extrajudiciais em caso de crime grave, exploração infantil, terrorismo. Mas com o cuidado necessário para não transformar isso em uma ferramenta que pode ser contrária ao acesso à informação, ao jornalismo investigativo, ao humor.
Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil-OLHAR DIGITAL
