Representantes da cadeia produtiva avaliam a iniciativa como positiva…
governador de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa (ALMT) um projeto de lei que prevê a redução de 30% na cobrança do chamado “Fethab da vaca”, contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação incidente sobre a comercialização de bovinos no Estado. A medida atende a um antigo pleito de produtores rurais, que vêm reclamando da alta carga tributária sobre a pecuária.
Segundo o governo, a proposta busca equilibrar a arrecadação estadual com a necessidade de fomentar o setor produtivo, considerado um dos pilares da economia mato-grossense. A expectativa é de que a diminuição da alíquota contribua para reduzir custos de produção, ampliar a competitividade da carne bovina e estimular a formalização de negócios no campo.
Representantes da cadeia produtiva avaliam a iniciativa como positiva. “O pecuarista tem enfrentado custos elevados com insumos, transporte e mão de obra. Essa redução chega em boa hora e pode garantir mais fôlego para o setor”, destacou um produtor da região de Cáceres.
Por outro lado, parlamentares da oposição sinalizam preocupação com o impacto da medida nas receitas do Estado. Parte dos recursos arrecadados pelo Fethab é destinada a investimentos em infraestrutura, como estradas, e em habitação popular. “É preciso avaliar se essa diminuição não vai comprometer áreas essenciais para a população”, ponderou um deputado.
O projeto deve tramitar em regime de urgência na ALMT, e a votação pode ocorrer já nas próximas semanas. Caso seja aprovado, a nova regra passará a valer ainda este ano.
