O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e um grupo de prefeitos vão participar da mobilização municipalista nacional, nos dias 21 e 22 de novembro, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A ação faz parte da campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para o colapso financeiro das prefeituras. A pauta prevê uma série de reuniões e debates com lideranças políticas sobre os projetos de interesse dos municípios.
Neurilan explica que a pauta de reivindicações foi construída pelos próprios prefeitos, através das entidades estaduais. Na lista de reivindicações, estão um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios; a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional, a aprovação da PEC do 1% do FPM e o Projeto de Lei 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação. Ele frisou que os municípios estão sendo penalizados pela grave crise enfrentada pelo país. “Somada a crise financeira e a escassez de recursos, as prefeituras ainda têm que arcar com um excesso de responsabilidades, subfinanciamento dos programas federais e atrasos nos repasses”, completou.
A agenda da mobilização dos prefeitos terá início na terça-feira, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados e em seguida, uma reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. Os gestores vão apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial. A programação seguirá com o Movimento Mulheres Municipalistas que se reunirá com a bancada feminina.
Está previsto também um encontro no Tribunal de Contas da União, onde será discutida a situação das creches escolares e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A mobilização continuará na quarta-feira com mais força. A programação começa com uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, onde os gestores vão ouvir o presidente, Eunício Oliveira e outros senadores.
Os prefeitos também vão acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC 29, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, fonte de sobrevivência de muitos municípios.
Os prefeitos, ao deixar o Senado, vão percorrer a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. “Será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, todos os prefeitos vão se reunir na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e os próximos passos.
A expectativa é que deputados e senadores votem, os vetos ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.
