Nova lei municipal busca ampliar a rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo lares temporários com acompanhamento e auxílio financeiro às famílias acolhedoras
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A Prefeitura de Cuiabá deu um passo decisivo na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência ao sancionar a Lei da “Família Acolhedora”, iniciativa construída em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público e Câmara Municipal. O programa visa oferecer um acolhimento temporário e humanizado a menores em situação de vulnerabilidade, retirados de seus lares por conta de abusos, negligência ou abandono.
Segundo o prefeito Abílio Brunini (PL), a medida surge como resposta ao aumento dos casos de violência doméstica e situações extremas que afetam crianças e adolescentes na capital.
“Vivemos um tempo em que muitas famílias, infelizmente, falham na missão de proteger e educar. Soma-se a isso o impacto negativo das redes sociais e o crescimento de crimes como a prostituição infantil nas estradas do país, que só aumentam a demanda por acolhimento”, destacou.
O programa Família Acolhedora possibilita que menores de até 18 anos sejam recebidos por famílias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas por profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. O objetivo é garantir a essas crianças e adolescentes um ambiente mais próximo do familiar enquanto suas situações jurídicas são avaliadas.
De acordo com a nova lei, as famílias acolhedoras receberão um auxílio mensal no valor de R$ 2.227,00, destinado à manutenção do cuidado, alimentação, vestuário e demais necessidades da criança. No entanto, como destacou o prefeito, o valor não deve ser encarado como pagamento, mas como uma ajuda de custo.
“Quem se dispõe a acolher uma criança faz isso por amor. Esse apoio financeiro é apenas para auxiliar na rotina do cuidado”, explicou.
A medida também prevê a entrega de kits com roupas, materiais pedagógicos e itens de higiene junto com a chegada da criança, para que ela possa manter a frequência escolar e preservar sua dignidade.
Atualmente, as casas-lares da cidade estão sobrecarregadas, sem vagas suficientes para atender à crescente demanda. A nova política pública chega como uma alternativa complementar e necessária.
“Nosso objetivo não é substituir os abrigos, mas somar forças, ampliar nossa capacidade de acolhimento e proporcionar um atendimento mais próximo, sensível e efetivo às necessidades dessas crianças”, afirmou Abílio.
A expectativa da prefeitura é de que o programa se torne referência para outros municípios do país, ampliando a rede nacional de proteção à infância.
“Estamos falando de vidas. De crianças e adolescentes que precisam ser salvos, muitas vezes, de seus próprios lares. Que essa Lei inspire outras cidades a também acolherem com amor quem mais precisa”, concluiu o prefeito.
Por Jota Passarinho
