Mato Grosso se junta a outros estados que já adotaram medidas semelhantes, num movimento legislativo que vem sendo impulsionado por setores conservadores
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas do estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e agora segue para votação em plenário.
Segundo o texto, fica vetado o uso da chamada linguagem neutra — que busca substituir expressões de gênero masculino e feminino por formas neutras — em materiais didáticos, pedagógicos e durante as aulas. A justificativa apresentada por Cattani é de que a medida busca “preservar a norma culta da língua portuguesa” e evitar o que ele considera uma “ideologização” do ambiente escolar.
“Nossa língua é clara e possui regras bem definidas. Alterá-las no ambiente escolar por motivos ideológicos prejudica o aprendizado e a formação dos alunos”, afirmou o parlamentar.
Proposta polêmica e dividida
O projeto foi protocolado ainda em 2021, durante a legislatura passada, e enfrentou uma tramitação longa e marcada por embates na Comissão de Educação. Deputados como Wilson Santos (PSD) e Valdir Barranco (PT) se posicionaram contra, com pedidos de vista e votos contrários.
Na CCJ, a proposta também encontrou resistência. O relator Diego Guimarães (Republicanos) deu parecer contrário à constitucionalidade do projeto, mesma posição do presidente da comissão, Eduardo Botelho (União). Apesar disso, o texto foi aprovado com os votos favoráveis de Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB) e Fábio Tardin (PSB).
Próximos passos
Agora, o projeto segue para apreciação em plenário, onde precisará de maioria simples em segunda votação para ser encaminhado à sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil). Caso aprovado, Mato Grosso se junta a outros estados que já adotaram medidas semelhantes, num movimento legislativo que vem sendo impulsionado por setores conservadores.
A linguagem neutra tem sido tema de debates em todo o país, com defensores apontando a importância de uma comunicação mais inclusiva para pessoas não binárias e setores contrários alegando afronta às normas gramaticais tradicionais.
Se aprovado, o projeto pode ser questionado judicialmente por possíveis conflitos com a Constituição Federal e com a autonomia de instituições de ensino, especialmente as privadas. A discussão ainda promete gerar novos embates dentro e fora da Assembleia.
