Os parques infantis, praças e equipamentos de playgrounds instalados em Cuiabá devem adotar as normas de segurança previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, tanto para sua instalação quanto para seu funcionamento. É o que determina projeto de lei de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que tramita na Câmara Municipal desde o inicio deste mês.
A proposta prevê medidas de fiscalização dos espaços de lazer e sanções para quem descumprir as normas de nº 14350-1 e 14350-2 recém editadas pela ABNT. Entre as punições estão advertência para adequação dos equipamentos, multas em torno de 10 mil reais, suspensão e cassação de alvará de funcionamento.
Segundo Lúdio o projeto foi elaborado a partir da solicitação das professoras Rosa Lúcia Rocha Ribeiro e Sandra Lorensini, pós-graduandas em Educação Infantil pela UFMT. Com base em estudos e na vivência como educadoras elas relataram a ocorrência rotineira de acidentes de crianças em playgrounds e reforçaram a necessidade de adoção de medidas de segurança.
Edna Pedro
