Governador Mauro Mendes prorroga benefícios tributários para setores estratégicos até 2026
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Em uma medida que visa preservar o poder de compra dos mato-grossenses e garantir a competitividade das empresas locais, o governador Mauro Mendes assinou nesta quarta-feira (30) o decreto que estende a vigência dos incentivos fiscais concedidos a diversos setores da economia estadual. A prorrogação vale até 30 de abril de 2026.
A decisão, que contou com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Casa Civil, foi oficializada em cerimônia no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e abrange segmentos como atacado, varejo, bares, restaurantes, comércio de medicamentos, veículos, informática, vestuário e produtos artesanais.
Segundo o governador, a medida tem um impacto direto na vida da população, pois evita o repasse de custos tributários aos preços finais dos produtos e serviços. “Estamos garantindo a manutenção de uma carga tributária reduzida para o cidadão. Quando o Estado aumenta impostos, quem paga a conta é o povo. Nosso foco é fazer o ciclo girar positivamente: fortalecer o setor produtivo, manter empregos e controlar os preços”, destacou Mauro Mendes.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que os incentivos fiscais são decisivos para manter o comércio competitivo e contribuir com o controle da inflação. “O comércio presencial é o principal gerador de empregos em Mato Grosso. Esses benefícios ajudam a aliviar o bolso do cidadão e, segundo nossos estudos, evitam que a inflação suba até cinco pontos percentuais”, explicou.
Mauro Mendes também lembrou que a atual política de incentivos só é possível graças às reformas estruturais promovidas desde o início de sua gestão. Ele citou a redução do ICMS em áreas essenciais como energia elétrica, comunicação, combustíveis e telefonia, ocorrida em 2021, como exemplos da responsabilidade fiscal adotada pelo governo.
“Hoje temos uma das menores alíquotas de ICMS do país. Enquanto outros Estados aumentaram impostos, nós seguimos na direção oposta. Administrar bem os recursos públicos significa não sobrecarregar o cidadão e devolver esse dinheiro em forma de serviços”, afirmou o governador.
Da redação com informações da Secom-MT
