A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua em queda, após as mudanças na tributação do imposto em alguns setores como o de combustível e de energia elétrica. No mês de setembro a redução chegou a 22,84% em comparação com a receita referente ao mesmo período do ano passado, corrigida pela inflação (IPCA).
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a arrecadação do ICMS em setembro deste ano foi R$ 1.744.802.437,77, enquanto em setembro de 2021 foram arrecadados R$ 2.261.231.413,67. Uma diferença de R$ 516,42 milhões.
O recuo na receita do principal tributo do Estado deve-se à redução promovida pelo governo de Mato Grosso nos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Contudo, também houve impacto negativo na receita, as mudanças determinadas por meio das Leis Complementares federais nº 192 e nº 194 e das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Receitas extras realizadas no mesmo período em 2021 também influenciaram na redução.
