O cadastro imobiliário de Cuiabá vai ser atualizado a partir da próxima segunda-feira (19). Dentre as vantagens do recadastramento, de acordo com o secretário municipal de Finanças, José Bussiki, está o aumento da arrecadação e correção de injustiças na cobrança de impostos, além do controle sobre as finanças locais e o aumento da capacidade de investimento em infra-estrutura do município.
“Há vinte anos o cadastro imobiliário de Cuiabá não é atualizado”, disse hoje pela manhã o secretário Bussiki em entrevista coletiva, ressaltando que para aproveitar a capacidade tributária do município é fundamental a elaboração de um diagnóstico qualitativo e quantitativo para subsidiar a implementação de alterações na política tributária vigente.
O recadastramento, explicou o secretário, vai possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal, utilizando de forma mais eficiente a capacidade tributária própria de Cuiabá; aumentar o controle sobre as finanças locais tornando o município menos dependente das transferências intergovernamentais; verificar e utilizar de forma mais eficiente a relação custo/benefício por região.
Uma vez diagnosticado e analisado à luz de princípios econômicos de política tributária como o da eqüidade e o da produtividade, o problema pode ser solucionado ou amenizado com determinadas medidas a exemplo do recadastramento mobiliário e imobiliário, da elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores, maior empenho na fiscalização, cobrança da dívida ativa e alterações no Código Tributário Municipal.
O recadastramento será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que estejam relacionadas à base físico-territorial, substrato para o lançamento de valores tributários. A atualização vai ser feita pelo sistema de geoprocessamento e visitas in loco.
Além das características dos imóveis, o cadastro deverá conter também informações sobre o local em que se localiza o imóvel: localização da quadra em que estiver contido e identificação do setor fiscal, características da via ou logradouro público, como pavimentação, existência e freqüência da coleta do lixo, uso e grau de aproveitamento do solo. A novidade é que o recadastramento ainda vai trazer informações sobre a situação sócio-econômica da família que reside no imóvel.
A Prefeitura prevê, com a conclusão do recadastramento, que o total de lançamento do IPTU cresça de R$ 43 milhões para R$ 60 milhões, lembrando que dos R$ 43 milhões lançados atualmente apenas em torno de R$ 15 milhões é arrecadado.
