Empresas terão de provar a idade do usuário e multas podem chegar a milhões.
A segurança digital tornou-se um assunto sério na Austrália, que decidiu mudar as regras de vez. Em 10 de dezembro, o país dará início a uma das políticas mais rígidas do mundo ao restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
O alerta veio após anos de aumento nos relatos de bullying virtual, assédio e estímulo a comportamentos autodestrutivos entre jovens. Assim, a ideia é cortar o problema na raiz antes que os danos ganhem proporções ainda maiores.
Pesquisas revelam um cenário quase universal: 96% das crianças de 10 a 15 anos já estão nas plataformas, e a maioria caiu, ao menos uma vez, em conteúdos inadequados. Esses números acenderam um sinal vermelho para as autoridades de saúde e educação.
Diante dessa pressão crescente, o governo decidiu reforçar a verificação etária e impor limites firmes ao ambiente digital. A medida busca diminuir a exposição precoce a riscos e atender ao clamor de pais e especialistas que veem a internet moldando comportamentos cada vez mais cedo.
O que muda e como será a fiscalização
Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat e X terão de comprovar a idade dos usuários com métodos mais confiáveis, de modo que a simples autodeclaração da data de nascimento deixará de valer.
Entre as opções, o governo cita verificação documental, reconhecimento facial e sistemas capazes de cruzar sinais de comportamento para detectar inconsistências.
Multas e remoção de contas
Quem descumprir as regras poderá pagar até 50 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 170 milhões.
Enquanto isso, muitas empresas já revisam políticas, fecham perfis suspeitos e prometem permitir o resgate de dados quando o jovem completar 16 anos. No entanto, elas apontam desafios técnicos, como garantir precisão na checagem e evitar que adultos sejam barrados por engano.
A nova medida traz de volta uma discussão global sobre as responsabilidades das plataformas e o papel dos governos na proteção infantojuvenil online. No Brasil, o recém-sancionado ECA Digital fortalece os mecanismos de segurança, embora siga outra estratégia.
Assim, a experiência australiana, com idade mínima rígida e fiscalização direta, tende a influenciar discussões internacionais para garantir a proteção desse público.
Capitalist
