Prefeitura de Várzea Grande amplia serviços e aproxima moradores da segurança jurídica sobre seus imóveis
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A terceira edição do Projeto Acelera VG traz uma novidade de grande impacto social para os moradores de Várzea Grande: o atendimento gratuito de Regularização Fundiária. A ação, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, será realizada neste sábado (26/04), a partir das 8h, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Bosco de Amorim, no bairro Mapim.
Segundo a secretária da pasta, Manoela Rondon, o bairro já está inserido em processo de regularização, mas muitos moradores ainda não iniciaram o procedimento. “Estamos reforçando a importância da participação da comunidade. Aqueles que ainda não realizaram o cadastro terão neste sábado uma oportunidade única de iniciar a regularização de seus imóveis, garantindo o direito à propriedade”, afirmou Rondon.
Além de realizar o cadastro, os moradores poderão tirar dúvidas, consultar o andamento de processos já iniciados e buscar informações sobre programas de Habitação de Interesse Social. A iniciativa visa facilitar o acesso à documentação legal dos imóveis e promover mais dignidade às famílias.
“Estamos levando o atendimento para perto das pessoas. Esse serviço garante a segurança jurídica dos imóveis e possibilita o acesso a políticas públicas de habitação. É uma ação que transforma realidades”, destacou Manoela.
Para se cadastrar, os moradores devem apresentar documentação pessoal, conforme o estado civil:
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Solteiros: Certidão de nascimento, RG e CPF;
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Casados: Certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
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Divorciados: Certidão de casamento com averbação de divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
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Viúvos: Certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG, CPF e partilha de bens (se houver);
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União estável: Escritura pública ou homologação judicial, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
A secretária ressalta que o atendimento é totalmente gratuito e representa um passo importante para a consolidação do direito à moradia no município.
Além do foco na regularização fundiária, o Acelera VG reúne diversos serviços das secretarias municipais e de instituições parceiras. A população terá acesso a atendimentos de saúde (como exames, aferição de pressão, testes de glicemia e vacinação), serviços do Procon-VG, atividades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, além do ônibus do Hemocentro, do Governo de Mato Grosso, para doações de sangue.
Para a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, o projeto cumpre o papel de levar o poder público para dentro das comunidades. “A idealização da prefeita Flávia Moretti é transformar o atendimento público, aproximando a Prefeitura da população, melhorando a infraestrutura dos bairros e oferecendo serviços essenciais de forma direta e acessível”, pontuou.
Com essa nova fase, o Acelera VG consolida-se como um dos maiores programas de integração comunitária da gestão municipal, unindo cidadania, inclusão e desenvolvimento urbano.
Por Jota Passarinho, com informações da Secom-VG
