governador Mauro Mendes pode decretar hoje (14) calamidade financeira no Estado de Mato Grosso.
A medida é defendida pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo, que acredita que desta forma a União poderá autorizar crédito emergencial e liberar o pagamento de cerca de R$ 400 milhões do FEX.
Como o FEX não foi pago no ano passado e não há previsão orçamentária para esta finalidade no Orçamento 2019, o dinheiro dificilmente chegará ao Estado sem o decreto de calamidade financeira. O FEX é uma compensação à isenção de impostos sobre as commodities do agronegócio paga pela União aos Estados.
Se o governador estabelecer o decreto, ele ainda terá que ser aprovado pela Assembleia Legislativa.
