O Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (PSM/VG) passa a emitir, a partir desta semana, a Certidão de Nascimento gratuita das crianças que nascerem na unidade. O município será um dos poucos de Mato Grosso a oferecer o serviço dentro de uma unidade pública por meio do Programa Criança Cidadã. O posto de atendimento para confecção do documento funcionará em horário comercial (8h às 18h), de segunda a sexta-feira, e será gerenciado pela equipe do próprio Pronto Socorro. A previsão do Governo
do Estado é que a ação seja implantada em outras maternidades conveniadas ao SUS.
“Ter uma certidão de nascimento é um direito básico. Queremos que todas as crianças nasçam já existindo como cidadãs, com todos os seus direitos assegurados. Sentimo-nos muito felizes em proporcionar esse serviço aqui no Pronto Socorro. Agora, todos sairão daqui com suas Certidões de Nascimento em mãos”, explica o diretor administrativo e financeiro da unidade de saúde, João Santana Botelho. A expectativa da direção do PSM/VG é que 40 registros sejam realizados ao mês.
A emissão do documento será feita em, no máximo, 10 minutos. Botelho conta que – assim que a criança nascer – os documentos dos pais serão solicitados para que sejam digitalizados e cadastrados. A equipe responsável pelo
serviço emitirá o termo de nascimento.
Na sede do cartório, o oficial receberá uma mensagem informando sobre o novo registro. Ele visualizará toda a documentação, verificando as informações para a conclusão do processo e assinando digitalmente a Certidão de Nascimento que será encaminhada, no mesmo momento, para impressão no posto atendimento do próprio PSM/VG. Com comodidade e agilidade, o documento será entregue aos pais do recém-nascido.
*DOCUMENTOS NECESSÁRIOS –* Para a emissão da Certidão de Nascimento, os pais deverão apresentar no posto de registro localizado no Pronto Socorro Municipal os seguintes documentos: RG e CPF ou Carteira Nacional de
Habilitação; a Certidão de Nascimento e/ou Casamento. Em casos específicos, outros documentos serão solicitados. No caso de crianças sem paternidade reconhecida, serão pedidos apenas os documentos da mãe.
