Além da ausência de benefícios, profissionais relatam jornadas exaustivas…
Técnicos e técnicas de enfermagem que atuam em hospitais públicos e privados de Cuiabá e Várzea Grande têm denunciado a crescente adoção de contratos via cooperativas por parte das unidades de saúde, em detrimento da tradicional contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A mudança, segundo os profissionais, representa uma grave precarização das condições de trabalho e uma ameaça direta aos seus direitos e à própria segurança.
A prática, cada vez mais comum, transforma os trabalhadores da saúde em prestadores de serviço, o que implica em perda total de direitos trabalhistas, como 13º salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicionais noturnos, insalubridade, entre outros.
“Quando a gente entra por cooperativa, não tem nenhum direito. Se acontecer algo com a gente, como uma contaminação ou um acidente no plantão, ficamos completamente desassistidos”, denuncia uma técnica de enfermagem que prefere não se identificar, temendo represálias.
Além da ausência de benefícios, profissionais relatam jornadas exaustivas, pagamentos por plantão muitas vezes inferiores ao piso da categoria e falta de vínculo empregatício, o que impede a construção de uma carreira ou estabilidade mínima.
Risco à saúde dos profissionais
Em um ambiente de constante exposição a agentes biológicos, como bactérias, vírus e resíduos hospitalares, a ausência de suporte médico e previdenciário é uma das maiores preocupações. “Somos linha de frente, lidamos com pacientes de todos os tipos, inclusive com doenças infecciosas. Se ficarmos doentes, não temos afastamento, nem ajuda de custo. Temos que arcar sozinhos com tudo”, relata outra profissional.
A pandemia de COVID-19 escancarou essa realidade, mas a situação persiste mesmo após a emergência sanitária. O problema, segundo especialistas, não é novo, mas tem se agravado, diante de políticas públicas que priorizam o enxugamento de custos em detrimento da valorização dos trabalhadores da saúde.
Sindicatos e entidades de classe alertam
O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Mato Grosso (Sinpen-MT) tem se posicionado contra as contratações via cooperativas, que considera uma forma de “terceirização disfarçada e abusiva”. A entidade cobra maior fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e ações do governo estadual e municipal para garantir concursos públicos ou contratações diretas via CLT.
“Não somos contra cooperativas em si, mas sim contra o uso indevido desse modelo para mascarar vínculos empregatícios e retirar direitos. Isso é fraude trabalhista”, afirma um representante do Sinpen.
O outro lado
Procuradas, algumas instituições hospitalares alegam que a contratação via cooperativas permite maior “flexibilidade administrativa” e que todos os contratos seguem a legislação vigente. No entanto, o discurso não convence os trabalhadores, que sentem na prática os impactos da desvalorização profissional.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações da categoria estão:
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Fim das contratações via cooperativas em hospitais públicos;
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Fiscalização mais rigorosa das condições de trabalho;
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Concursos públicos e chamamento de aprovados;
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Piso salarial estadual para técnicos de enfermagem;
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Garantia de direitos básicos como insalubridade, adicional noturno e assistência médica.
Enquanto isso, os profissionais seguem na linha de frente, cuidando de vidas, mas muitas vezes sem o respaldo necessário para cuidar da própria.
Da Redação
Parmenas Alt
