Encerrou neste sábado, 10 de julho, às 19 horas, o prazo previsto em Lei para recebimento dos Requerimentos de Registro de Candidatura Individuais (RRCI).
Entre os dias 5 e 10 de julho, 404 Requerimentos foram registrados no sistema CAND do Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, vale ressaltar que o movimento no plantão realizado neste sábado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda foi pequeno.
No dia 8 de julho, data da publicação do Edital contendo os registros de candidatura apresentados pelos partidos políticos e coligações, haviam sido registrados no sistema 168 requerimentos.
O número aumentou significativamente com a abertura do prazo para os registros individuais. Hoje (10) consta no sistema CAND 375 cadastros de candidatos aos cargos proporcionais, 29 majoritários, oito coligações para proporcional, quatro para majoritária e, no cadastro de partidos isolados, constam três para proporcional e uma para majoritária.
Os órgãos de direção dos partidos políticos ainda tem até o dia 4 de agosto para preencher as vagas remanescentes, ou realizar substituições para as eleições proporcionais, com base na Resolução TSE nº 23.089 que trata do Calendário Eleitoral.
Para o preenchimento das vagas remanescentes, os partidos e coligações devem observar se, nas Convenções para a escolha de candidatos, não houve indicação do número máximo previsto na Lei nº 9.504/97.
O TRE está funcionando em regime de plantão desde o dia 5 de julho, com atendimento todos os sábados, domingos e feriados das 14 às 19 horas, até a realização das Eleições Gerais de 2010.
A medida está prevista na Lei Complementar nº 64/90, art. 16, inclusive para o recebimento de denúncias, que também podem ser feitas através do link da Ouvidoria Eleitoral no site www.tre-mt.jus.br ou pelo número 0800 647 8191.
