As autoridades americanas ainda estariam avaliando se os herdeiros do magistrado também deverão ser alvo de novas sanções no futuro.
A empresa americana de segurança digital Cloudflare retirou do ar o site do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que pertence a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O bloqueio ocorreu na última quinta-feira (25) e foi motivado pela aplicação das sanções financeiras da chamada Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados Unidos.
De acordo com informações publicadas pelo site Pleno News, a Cloudflare é uma companhia dos EUA que presta serviços essenciais de hospedagem e proteção digital para sites no mundo todo. Por estar sob a jurisdição americana e as regras de sanção, a empresa foi forçada a bloquear o acesso ao portal do escritório de advocacia brasileiro.
O Departamento do Tesouro dos EUA explicou que o bloqueio se deu pela regra conhecida como “50 Percent Rule”. Segundo essa norma, qualquer empresa na qual pessoas sancionadas detenham 50% ou mais de participação societária é automaticamente bloqueada, mesmo que não esteja explicitamente citada na lista oficial. Viviane Barci de Moraes, que foi sancionada, possui participação majoritária no escritório Barci de Moraes Advogados, o que ativou a regra de forma automática.
Outra entidade ligada à família, o Instituto Lex, foi citado nominalmente pelo Tesouro americano na lista de sanções. Nele, Viviane detém 25% das cotas, e os 75% restantes são de propriedade dos filhos do ministro Alexandre de Moraes. As autoridades americanas ainda estariam avaliando se os herdeiros do magistrado também deverão ser alvo de novas sanções no futuro.
