Projeto que veio da Câmara dos Deputados tornou-se alvo de críticas de senadores, que devem votar assunto nesta quarta-feira (17)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a previsão de analisar nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria, apesar do aumento da pressão contrária ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta deve ser debatida inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada decisiva para o futuro da matéria.
“Nosso desejo sempre foi deliberarmos este assunto nesta semana”, afirmou Alcolumbre na noite desta terça-feira (16), ao confirmar a intenção de levar o tema à pauta, mesmo diante da falta de consenso entre os senadores.
O projeto, registrado como PL 2.162/2023, prevê mudanças nos critérios de cálculo de penas e ganhou repercussão por tratar da situação de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. No entanto, a forma como o texto chegou ao Senado ampliou resistências dentro da Casa.
