Para Coelho, a medida é desnecessária, pois já existem regras claras que deveriam estar sendo aplicadas contra os abusos cometidos por membros da própria Corte.
O ex-desembargador Sebastião Coelho utilizou suas redes sociais para confrontar diretamente a tentativa do ministro Edson Fachin de criar um novo código de conduta para o Supremo Tribunal Federal. Para Coelho, a medida é desnecessária, pois já existem regras claras que deveriam estar sendo aplicadas contra os abusos cometidos por membros da própria Corte.
Ele destacou que o Estatuto da Magistratura, lei que vigora desde 1979, é taxativo ao exigir que todo juiz mantenha uma postura impecável, tanto na função pública quanto na vida privada. Segundo o ex-magistrado, não falta regulamentação para punir excessos, mas sim a vontade política do plenário do STF em fazer valer o que está escrito no ordenamento jurídico brasileiro.
Em um tom crítico, Coelho sugeriu que Fachin utilize os mecanismos do Conselho Nacional de Justiça para analisar se o comportamento de certos ministros condiz com a ética esperada. Ele reforçou que a desculpa da ausência de regras não passa de uma narrativa, já que o dever de manter uma conduta irrepreensível é obrigação básica de qualquer magistrado no país.
ECoelho, que já atuou como corregedor no Distrito Federal, afirmou que sua intenção é oferecer uma solução técnica para evitar que Fachin se desgaste com seus pares em discussões inúteis. A mensagem deixa claro que, para colocar ordem no tribunal mais importante d
