Plenário pode votar redução da jornada em dois turnos; na CCJ, relator negocia ajustes para destravar proposta de segurança pública
O governo tenta avançar nesta quarta-feira (14) com duas propostas prioritárias no Senado: a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
A articulação envolve concluir a votação da redução da jornada em dois turnos no plenário e encerrar a análise da proposta de segurança na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), abrindo caminho para a votação pelos demais senadores.
O fim da 6×1 está na pauta da sessão das 14h, quando termina a última discussão obrigatória antes da votação em primeiro turno. Já a PEC da Segurança será analisada pela CCJ às 9h, com três emendas pendentes de decisão.
Governo quer concluir votação da 6×1
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar um requerimento de calendário especial para permitir a votação dos dois turnos no mesmo dia.
Governo quer concluir votação da 6×1
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve apresentar um requerimento de calendário especial para permitir a votação dos dois turnos no mesmo dia.
Segundo ela, esse é o entendimento firmado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ao encerrar a sessão de terça-feira (13), Alcolumbre informou que já havia assinaturas suficientes para colocar o pedido em votação no plenário.
O calendário especial permite dispensar o intervalo e as sessões de discussão exigidos entre os turnos.
Se os senadores aprovarem o pedido, poderão realizar a segunda votação na sequência da primeira.
A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
A articulação ganhou um novo elemento na terça, quando Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, anunciou que votará a favor da proposta.
A declaração ocorreu depois de uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do apoio, o senador manteve críticas aos impactos sobre as empresas e defendeu compensações pelo governo.
PEC da Segurança
Na PEC da Segurança Pública, o desafio é concluir a votação das emendas que ficaram pendentes depois da aprovação do texto-base pela CCJ, em setembro.
A pauta desta quarta prevê a análise de propostas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Carlos Portinho (PL-RJ). O parecer de Rogério Carvalho (PT-SE), relator da matéria, é contrário às três.
Nenhuma dessas emendas deverá ser retirada. Rogério Carvalho negocia ajustes na redação para tentar resolver as divergências sem mudanças de conteúdo que obriguem a proposta a retornar à Câmara.
O resultado dessas negociações ainda depende da deliberação dos senadores.
Portinho disse que manterá sua emenda. Ela permite destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a determinadas operações das Forças Armadas.
O senador argumenta que os militares precisam de recursos para atuar em apoio às forças estaduais de segurança e que os cortes no orçamento comprometem o financiamento dessas operações.
As outras duas emendas tratam da participação dos agentes de trânsito no Sistema Único de Segurança Pública e da exigência de certificação das futuras polícias municipais por conselhos estaduais de segurança.
A PEC é uma das prioridades do governo Lula nesta reta final da campanha presidencial. O presidente pretende criar um Ministério da Segurança Pública assim que a proposta for aprovada, além de ampliar a atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado nos estados.
R7
