O juiz da 7ª Vara Criminal, Marcos Faleiros reteve o passaporte da ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e a tornou ré no processo referente à Operação Ouro de Tolo, que apura desvios de dinheiro da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
A decisão é do dia 10 de abril (terça-feira) e também tornou réus outros 18 envolvidos no esquema. A operação é desdobramento da Operação Arqueiro, que apontou desvios de R$ 8 milhões, durante os anos de 2012 e 2013, quando Roseli era titular da Setas.
Denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) apontou a contratação de empresas de “fachada” para executar os programas sociais “Qualifica MT” e “Copa em Ação”. Roseli chegou a ser presa em agosto de 2015 por conta do esquema.
“Vejo a necessidade da aplicação da medida cautelar de proibição de se ausentar do país e o recolhimento do passaporte, para a conveniência da instrução criminal (art. 282 do CPP), pois há indícios de que a acusada Roseli poderá se evadir para o exterior e prejudicar a instrução processual”, destacou o magistrado, na decisão.
Em relação à decisão de tornar a ex-primeira-dama ré, Faleiros apontou que por ser secretária, Roseli “tinha todo controle das ações criminosas” cometidas dentro da Setas.
Além dela, também tornaram-se réus Nilson da Costa e Faria, Edvaldo de Paiva, Sivaldo Antonio da Silva, Paulo Vitor Borges Portella, Jean Estevan Campos Oliveira, Vanessa Rosin Figueiredo, Rodrigo De Marchi, Jesus Onofre da Silva, Murilo César Leite Gattass Orro, Luiz Antonio Medrado Queiroz, Ildevan Pietro Gomes Luzardo Pizza, Ricardo José Marques dos Reis, Adilson Vilarindo de Almeida, Willian Luiz da Silva, Rosana Gularte dos Santos Silva, Silvio Cezar Correa Araujo, Lidio Moreira dos Santos, Valentina de Fátima Dragoni.
Segundo o juiz, “os lucros dos ilícitos eram rateados em 40% para Roseli Barbosa, 24% para Nilson da Costa e Faria e Rodrigo de Marchi e 36% para Paulo Cesar Lemes”.
“Os fatos são extremamente graves, pois há indícios de que a acusada era chefe do esquema delituoso e Secretária da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, de onde foram desviados expressivas quantias de dinheiro público, causando significativo prejuízo ao erário e para a administração pública”, escreveu Faleiros.
Marcos Faleiros ainda marcou para os dias 28 e 30 de agosto de 2018 audiências com testemunhas de acusação e de defesa e interrogatórios com os acusados, respectivamente.
Com RepórterMT
