As Defensorias Públicas da União e de Mato Grosso notificaram o secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, para que ele explique quais são os critério usados na vacinação em Cuiabá.
O pedido se dá após a prefeitura abrir cadastro para imunização contra a covid-19 para pessoas a partir dos 18 anos.
Por meio de ofício, assinado na quarta-feira (7), os defensores públicos Fábio Barbosa e Renan Vinícius Sotto cobram explicações sobre o atual curso da imunização na Capital. No documento, os requerentes argumentam que a nota técnica do Ministério da Saúde nº 717/2021 aponta que a vacinação deve ocorrer por faixa etária na ordem decrescente.
Contudo, em Cuiabá, há registros de casos em que pessoas mais jovens estão sendo imunizadas antes de grupos com faixa etária mais avançada. Diante deste cenário, os defensores requerem que o secretário apresente os estudos técnicos que “racionalmente embasaram a tomada de decisão”.
Para isso, os defensores requisitaram que Célio Rodrigues preste as devidas informações sobre o modelo vacinal que tem sido praticado na Capital no prazo máximo de 5 dias úteis. “Informe detalhadamente como ocorre a escolha da pessoa a ser imunizada, após preenchimento do cadastro municipal”, narra trecho dos requerimentos.
No documento, os defensores apontam ainda que a recomendação deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde e à Ouvidoria do SUS, a fim de que haja apoio operacional na fiscalização e cumprimento dos atos recomendados.
