A preservação do meio ambiente deixou de ser discurso para se tornar uma
necessidade. Nesse sentido o deputado estadual Mauro Savi (PR), líder do
governo na Assembléia Legislativa, apresentou projeto de lei para tornar
obrigatório o uso de papel reciclado nos órgãos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário de Mato Grosso.
O projeto prevê a introdução, a substituição e a utilização de papel
reciclado de forma gradual e permanente no atendimento do serviço público.
De acordo com a proposta apresentada, no primeiro ano de vigência da lei
seria obrigatória a utilização de 20% de papel reciclado. Esse percentual
chegaria a 60% a partir do quinto ano de vigência.
“Com isso, pretende-se garantir a participação e o comprometimento efetivo
do poder público com o meio ambiente e com a educação ambiental, uma vez que
o serviço público passará a ser exemplo”, destacou o deputado.
Na justificativa do projeto, Mauro Savi argumenta que a utilização de papel
reciclado não contribuiria apenas para a preservação de árvores, matéria
prima para a fabricação do papel, mas também para a economia de água e de
energia e para a criação de novos postos de trabalho.
De acordo com dados apresentados, para a fabricação de uma tonelada de papel
reciclado são necessários apenas 2.000 litros de água, ao passo que, no
processo tradicional, este volume pode chegar a 100.000 litros por tonelada.
A economia de energia é na ordem de 50%, sendo que em alguns casos pode
chegar a 80%. Já na questão de geração de empregos, estima-se que, ao
reciclar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção
do papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na coleta e
destinação final de lixo.
No projeto de lei o líder do governo ressalta que essa obrigatoriedade não
se aplica aos serviços cuja natureza ou exigência legal, impõem a utilização
de papéis especiais ou selos oficiais, e também assegura a necessidade de
boa qualidade do papel reciclado a ser utilizado e a obrigatoriedade do
processo licitatório para a aquisição do produto.
A introdução do papel reciclado nas escolas estaduais, por exemplo,
considera os aspectos pedagógicos, educacionais e a concordância com outros
projetos já em desenvolvimento, sempre se atentando para a importância da
preservação do meio ambiente, da reciclagem do lixo aproveitável e da coleta
seletiva.
Além dos órgãos públicos estaduais, o projeto de lei abre a possibilidade da
realização de parcerias e convênios entre o Governo do Estado e a
municípios, no sentido de desenvolver projetos que tenham como foco
principal a sensibilização para a preservação ambiental.
Por fim, Mauro Savi, sugere a instituição de programas especiais para
divulgação e orientação dos servidores quanto ao uso e aplicação dos papéis
reciclados, uma vez que, além de ambientalmente correto, esse tipo de papel
pode ser aplicado em todos os seguimentos, a exemplo de caixas de papelão,
sacolas, embalagens para ovos, bandejas para frutas, papel higiênico,
cadernos e livros, material de escritório, envelopes, papel para impressão,
entre outros.
