quarta-feira, 15/05/2024
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A sociedade não tolera mais os malfeitos cometidos pela classe política

Aprova&ccedil&atildeo da Lava Jato, apoio &agraves Dez Medidas contra a corrup&ccedil&atildeo, popularidade do juiz Moro e confirma&ccedil&atildeo de mais de 70% das penas impostas por ele s&atildeo um bom indicativo: a sociedade n&atildeo tolera mais os malfeitos cometidos pela classe pol&iacutetica.

Perspectiva 2017

Dois dos maiores pilares de uma na&ccedil&atildeo pr&oacutespera, a &eacutetica e a moralidade, se deterioraram durante a era petista. A boa not&iacutecia &eacute que, neste caso, prevaleceu a lei de Newton da a&ccedil&atildeo e rea&ccedil&atildeo: a maneira como a sociedade passou a encarar os malfeitos cometidos pela classe pol&iacutetica tem levado o Pa&iacutes a importantes avan&ccedilos no combate &agrave corrup&ccedil&atildeo. Ao contr&aacuterio da indigna&ccedil&atildeo let&aacutergica de tempos atr&aacutes, brasileiros n&atildeo toleram mais o mau uso e os desvios de dinheiro p&uacuteblico. E demonstram isso seja durante manifesta&ccedil&otildees ou mesmo fazendo marca&ccedil&atildeo cerrada sobre os pol&iacuteticos nas ruas e em aeroportos. Essa nova cultura menos passiva se reflete na atitude de outros setores da sociedade, como o Judici&aacuterio. Um dos respons&aacuteveis pela mudan&ccedila de cen&aacuterio atende pelo nome de S&eacutergio Moro e despacha fora do eixo Bras&iacutelia-S&atildeo Paulo-Rio. Al&eacutem da condu&ccedil&atildeo exemplar da Opera&ccedil&atildeo Lava Jato, o juiz paranaense tem mostrado organiza&ccedil&atildeo e capacidade de trabalho. Sua atua&ccedil&atildeo n&atildeo costuma deixar brecha para contesta&ccedil&atildeo. Nada menos do que 71% dos r&eacuteus condenados pelo juiz tiveram sua pena mantida ou at&eacute mesmo aumentada pela inst&acircncia superior, o TRF da 4&ordf Regi&atildeo.

LISURA&nbspCoordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol&nbsp&eacute um dos entusiastas das Dez Medidas em tramita&ccedil&atildeo no Congresso

As decis&otildees de Moro t&ecircm despertado um clima de recupera&ccedil&atildeo &eacutetica no Pa&iacutes e devolvido a confian&ccedila ao brasileiro pelas institui&ccedil&otildees p&uacuteblicas. No Judici&aacuterio, outros magistrados come&ccedilam a simbolizar a efici&ecircncia de Moro, como Vallisney de Souza Oliveira, que conduz os principais casos de corrup&ccedil&atildeo e lavagem de dinheiro em Bras&iacutelia, e Marcelo Bretas, do Rio, respons&aacutevel por determinar a pris&atildeo do ex-governador S&eacutergio Cabral (PMDB). Esse sentimento j&aacute come&ccedila a se disseminar Pa&iacutes afora, n&atildeo ficando restrito a dois ou tr&ecircs mosqueteiros.

P&UacuteBLICO E PRIVADO

Isoladamente, no entanto, essas condutas n&atildeo t&ecircm o cond&atildeo de incutir na cabe&ccedila do servidor p&uacuteblico a import&acircncia da separa&ccedil&atildeo entre o p&uacuteblico e o privado. Especialistas acreditam que isso deva levar algum tempo para ocorrer. O uso da m&aacutequina p&uacuteblica em benef&iacutecio de um seleto grupo est&aacute encravado nas nossas pr&aacuteticas pol&iacuteticas desde a vinda da Coroa Portuguesa para c&aacute. At&eacute hoje, continuamos nos alimentando dos v&iacutecios da burocracia impostos por Portugal. O maior deles &eacute o privil&eacutegio a um grupo de amigos da &lsquoCoroa&rsquo, que se apropriam dos recursos p&uacuteblicos para fins privados, analisa o professor Ricardo Caldas, coordenador do N&uacutecleo de Estudos de Corrup&ccedil&atildeo da Universidade de Bras&iacutelia.

Um mau exemplo nesse sentido foi a decis&atildeo da Mesa Diretora do Senado de blindar o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de ser afastado por uma liminar do ministro do STF, Marco Aur&eacutelio Mello. Conforme mensagem transmitida por um dos principais historiadores brasileiros, S&eacutergio Buarque de Holanda, em seu livro Ra&iacutezes do Brasil, a lei no Pa&iacutes historicamente &eacute feita para beneficiar os amigos. O caso de Renan &eacute o t&iacutepico fen&ocircmeno conhecido como posse do cargo.

EXEMPLO&nbspO juiz S&eacutergio Moro representa hoje o avan&ccedilo no combate &agrave corrup&ccedil&atildeo no Pa&iacutes

Um dos desafios de nossa gera&ccedil&atildeo &eacute entregar a administra&ccedil&atildeo p&uacuteblica a quem tem compet&ecircncias e lisura para geri-la. Eu defendo que o servidor acusado seja afastado para se defender das acusa&ccedil&otildees. O padr&atildeo Dilma Rousseff &eacute justamente o contr&aacuterio: a quem &eacute acusado, voc&ecirc d&aacute um foro privilegiado para que essa pessoa se defenda sem o estorvo da lei. Foi o que ocorreu com o Lula, emenda Caldas.

A recupera&ccedil&atildeo da &eacutetica passa, principalmente, pela mobiliza&ccedil&atildeo constante da sociedade. Assim como ocorreu nas Dez Medidas Contra a Corrup&ccedil&atildeo e como acontece esporadicamente com categorias profissionais que t&ecircm seus interesse atingidos e reagem, o cidad&atildeo deve manter um estado de mobiliza&ccedil&atildeo permanente, sempre atento &agraves a&ccedil&otildees de seus representantes eleitos. Assim, &eacute poss&iacutevel cobrar mais deles e mostr&aacute-los que, caso andem fora da linha, perder&atildeo o apoio do povo e, consequentemente, os votos.

O combate &agrave corrup&ccedil&atildeo

Alguns ju&iacutezes, como S&eacutergio Moro, de Curitiba, e Vallisney de Souza Oliveira, de Bras&iacutelia, se destacaram no combate &agrave corrup&ccedil&atildeo. Moro virou uma esp&eacutecie de her&oacutei nacional, sendo ovacionando em atos p&uacuteblicos pela &eacutetica.

Para rebater a tese de acusados de corrup&ccedil&atildeo de que o juiz Moro comete abusos, o Tribunal Regional Federal da 4&ordf Regi&atildeo, que &eacute a segunda inst&acircncia, ratificou suas decis&otildees: 71% dos r&eacuteus condenados por ele tiveram as penas aumentadas ou mantidas.

O clima nacional anti-corrup&ccedil&atildeo levou procuradores e ju&iacutezes a elaborarem, com o apoio de 2,4 milh&otildees de brasileiros, as Dez Medidas contra a corrup&ccedil&atildeo. O Congresso desfigurou as medidas, o que levou um ministro do STF a devolver o projeto aos parlamentares para nova an&aacutelise.

Milhares de pessoas foram &agraves ruas para protestar contra a corrup&ccedil&atildeo e exigir que a &eacutetica predomine na pol&iacutetica. Pol&iacuteticos corruptos chegaram a ser hostilizados nas ruas. Muitos deles est&atildeo presos por assaltarem os cofres p&uacuteblicos.

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ISTO&Eacute

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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