O volume, segundo a defesa, torna inviável a análise completa no curto espaço de tempo dado aos advogados.
Em uma sustentação oral que durou quase uma hora no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Mateus Milanez, que representa o general Augusto Heleno, questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e as condições para a defesa dos investigados na suposta trama golpista. O julgamento, que teve continuidade na manhã de quarta-feira (3), aborda a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados. Milanez criticou a forma como as provas foram apresentadas pela Polícia Federal.
O advogado destacou a dificuldade em analisar a enorme quantidade de documentos desorganizados fornecidos em um tempo exíguo. Ele revelou que um e-mail com um link para uma pasta na plataforma SharePoint continha dezenas de terabytes de material compactado, podendo chegar a 80 terabytes descompactados. O volume, segundo a defesa, torna inviável a análise completa no curto espaço de tempo dado aos advogados.
Milanez também apontou que a Polícia Federal usou nomes de arquivos com códigos alfanuméricos incompreensíveis. Ele exemplificou com o suposto “item 6EQ01AA752024”, que conteria a agenda do general Heleno. A defesa argumentou que essa nomeação impossibilita a localização de documentos específicos em meio à “montanha” de dados. Um pedido para que a Polícia Federal apresentasse um material catalogado foi negado sob o pretexto de ser “meramente protelatório”.
Além das críticas à forma como as provas foram disponibilizadas, o advogado criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele comparou o magistrado a um “juiz inquisidor”, destacando o grande número de perguntas que Moraes fez aos interrogados e testemunhas. Segundo Milanez, a postura ativa do ministro viola o princípio do sistema acusatório, onde a iniciativa da prova cabe ao Ministério Público.
O advogado do general Heleno também questionou a consignação de perguntas por Moraes, mesmo após os réus terem optado por usar o direito ao silêncio. Ele argumentou que a prática constrange os interrogados e sugere uma coerção para que respondam. Conforme a sustentação de Milanez, a Constituição veda o uso do silêncio em prejuízo do réu, tornando a consignação de perguntas sem utilidade.
A defesa de Heleno argumentou pela absolvição do general. Milanez desmentiu o suposto envolvimento de Heleno com a suposta conspiração e apresentou trechos de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Eles confirmaram que Heleno perdeu influência no governo após Bolsonaro se aliar com o Centrão, enfraquecendo a tese de que ele era um dos líderes na suposta conspiração.
Por: Pablo Carvalho
