A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) decidiu suspender preventivamente, por 90 dias, os advogados Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff que respondem a um processo no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade após serem denunciados pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, por supostamente enganarem pessoas nos chamados “Feirões Limpa Nome”.
A reportagem global, que foi ao ar no dia 30 de dezembro passado, contou a história de pessoas simples que estavam com o nome sujo e que caíram em um suposto golpe aplicado pelos advogados que os convenciam a entrar com ações na Justiça para receber indenizações de até R$ 10 mil.
Três personagens, sendo dois deles mato-grossenses, relataram ser clientes dos advogados Luiz Henrique e Licínio Vieira, ambos já foram candidatos a cargos políticos em Mato Grosso.
O golpe, segundo o Fantástico, acontecia da seguinte forma: os atendentes procuravam as vítimas alegando que o advogado entraria com ação na Justiça relatando que a dívida não existia e cobrança abusiva de juros. Contavam que o cliente estava passando por constrangimento, ao ficar com o nome sujo, e que, por isso, o advogado pediria uma indenização de danos morais.
O aposentado Armerindo dos Santos Magalhães, de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), contou que um homem apareceu na casa dele dizendo que iria limpar seu nome e que ele ainda poderia ganhar de R$ 1 mil até R$ 15 mil.
Armerindo devia R$ 129 para uma empresa de telefonia, na ação o advogado diz que ele nunca realizou contrato com a empresa. O resultado da ação aumentou a dívida do aposentado, o juiz descobriu a fraude e condenou Armerindo a pagar R$ 3 mil por agir de má-fé.
O outro caso aconteceu com a dona de casa, Danila Fagundes, de Colíder (632 km de Cuiabá), que tinha uma dívida de R$ 250, mas na época não tinha condições para quitar o débito porque estava grávida e desempregada.
Num certo dia, ela disse que recebeu uma propaganda no celular, de número desconhecido, para limpar o nome sem custos, ela entrou com a ação, mas foi condenada a pagar R$ 4 mil por tentar enganar a Justiça.
Ainda de acordo com a reportagem, Mato Grosso recebeu mais 500 mil processos somente em 2017. A corregedora-geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, disse que há impressão de uma máfia atuando no Estado e que precisa ser combatida.
O advogado Luiz Henrique já foi corregedor-geral da Prefeitura de Cuiabá, em 2012, concorreu a uma vaga na Câmara de Cuiabá, mas não conseguiu votos suficientes. Ao Fantástico, à época, disse que não cometeu irregularidades como advogado e colocou a culpa no cliente. Afirma que foi Armerindo quem procurou o escritório e que ele afirmou que não tinha dívidas, na nota ele errou no nome do próprio cliente.
Licínio Vieira entrou com mais de cinco mil ações em Mato Grosso sendo que a maioria é por danos morais. Para equipe do Fantástico, o advogado disse que trabalha de forma correta, está recorrendo das condenações e joga a culpa nos clientes.
COM RepórterMT
