Senador reclamou de ser apontado como responsável pode desestabilizar contas públicas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira que está “cansado” de “ser cobrado todos os dias como um homem que está desestabilizando as contas públicas brasileiras, as finanças do nosso país”.
Na sequência, sinalizou que pode avançar com mais uma pauta considerada prejudicial para as contas públicas. O senador disse que conversará com os colegas na semana que vem e pode pautar a PEC 14/2021, que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2025 e recebeu aval unânime da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no último dia 10 de junho. Segundo Alcolumbre, a matéria conta com apoio formal de 68 senadores, número suficiente para pressionar pela votação em plenário.
Durante o discurso, o presidente da Casa disse ter recebido estudos da Confederação Nacional de Municípios e do Ministério da Previdência apontando impactos bilionários da medida. De acordo com os levantamentos citados por ele, a PEC poderia gerar um impacto de até R$ 69 bilhões, além de ampliar despesas previdenciárias em dezenas de bilhões de reais ao longo da próxima década.
Apesar dos alertas, Alcolumbre afirmou que não pretende assumir sozinho o ônus político de impedir o avanço da proposta. “É impossível um Presidente do Senado Federal ser o único responsável por prejudicar a vida de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de endemias”, declarou.
A manifestação ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o Senado por uma série de projetos e propostas com impacto fiscal relevante, frequentemente classificados pelo mercado e por integrantes do governo como “pautas-bomba”. Nos últimos meses, a Casa aprovou medidas que ampliam gastos obrigatórios ou reduzem receitas da União, alimentando o embate entre o Congresso e a equipe econômica.
A própria PEC dos agentes de saúde passou a integrar essa lista após as estimativas apresentadas por entidades municipalistas e pelo Ministério da Previdência.
“O Senado Federal não vai levar a culpa de todos os problemas do nosso país”, afirmou Alcolumbre.
R7
