A apropriação indevida não costuma gerar penalidade legal direta quando se restringe a disputa por crédito político, mas traz custos democráticos…
Vários episódios recentes nas câmaras municipais de Cuiabá e Várzea Grande reacenderam a discussão sobre a apropriação indevida de autoria de indicações, projetos de lei e até obras por parte de vereadores — ou por assessores e aliados que divulgam ações como se fossem de terceiros. A reclamação mais recente veio do vereador Wender Madureira, em Várzea Grande, que alegou que assessores de outros gabinetes estariam apropriando-se de imagens e anúncios de obras para atribuí-las a outros parlamentares.
Outro caso recente aconteceu na Câmara de Cuiabá, onde um vereador militar apresentou um projeto de lei que um outro vereador também militar já teria apresentado e divulgado, surgiu discussões acaloradas sobre o assunto, mas o resultado final parece ter resolvido na diplomacia.
Há vários comentários sobre um vereador que é ligado ao prefeito Abílio, boatos de corredores apontam que ele tem um costume antigo sobre essa prática, a reportagem do alt notícias vai percorrer os Parlamentos legislativos e volta com o assunto detalhado sobre as indicações e projetos de leis ganhos por W.Ó.
Como isso costuma acontecer
Fontes e relatos apontam para três formas recorrentes de “apropriação”:
• Divulgação nas redes sociais de imagens de obras ou ações sem citar a origem administrativa (secretaria, prefeitura ou parlamentar autor).
• Assessores ou terceiros que promovem obras e repassam materiais a gabinetes para fins de divulgação sem discriminar quem encaminhou ou solicitou a ação.
• Uso indevido do nome de outro vereador como “autor” em postagens, quando a proposição foi de iniciativa diversa — prática que só pode ser comprovada consultando as atas, registros de protocolo e o sistema da própria Câmara. (Para checar, as listas oficiais de proposições e perfis dos vereadores estão disponíveis no portal da Câmara de Cuiabá.).
Casos e reações locais
Além da declaração pública de Wender Madureira, a movimentação nas duas câmaras mostra aprovações e sanções de projetos que são amplamente divulgadas pelos próprios legislativos e pelo Executivo — o que torna a verificação de autoria acessível (mas nem sempre praticada pelos bons canais de divulgação). Em Várzea Grande, por exemplo, a tramitação e aprovação de projetos relevantes têm sido destaque na programação oficial da Câmara.
Da Redação
