O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou as ameaças e críticas da oposição e devolveu para a Mesa Diretora o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, a tramitação do processo será adiada, pois sua análise será praticamente retomada do zero.
Ele tomou essa decisão sem consultar os demais membros do conselho. A justificativa dele é que é preciso corrigir sanar vícios do processo contra Renan para evitar a sua “nulidade”.
Quintanilha afirma, em nota oficial, que solicitou parecer à consultoria jurídica do Senado para evitar que processo seja questionado no futuro.
“Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribuições como presidente do conselho, encaminhar o processo à Mesa Diretora do Senado para o necessário saneamento”, afirma.
Para devolver o processo à Mesa, ele se baseou em parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado. De acordo com o parecer, houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Uma das irregularidades seria a perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa –uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.
O parecer alega, ainda, que somente as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan.
Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa Diretora.
O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora.
Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética e chegou a “desconvidar” o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele propôs investigações rigorosas sobre o presidente do Senado.
Oposição
A oposição está disposta a reagir à devolução do processo à Mesa Diretora do Senado. O líder do DEM (ex-PFL) no Senado, José Agripino Maia (RN), disse hoje que não existem irregularidades na tramitação do processo que justifiquem o seu envio à Mesa.
“Se isso vier a acontecer, estaria com cheiro de armadilha jurídica para procrastinar o processo. A maioria dos senadores não está disposta a comprometer a imagem da instituição”, disse ele antes da decisão de Quintanilha.
Agripino afirmou que se o processo for devolvido à Mesa Diretora, os partidos de oposição no conselho vão reagir. “O plenário se reunirá e deliberará. O conselho não pode ser prisioneiro de arbitrariedades. Eu me recuso a acreditar que isso venha a ser proposto”, disse.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou hoje nota oficial para criticar a manobra de Quintanilha.
Virgílio também critica, na nota, a estratégia articulada por aliados do presidente do Senado de repassar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a competência das investigações sobre Renan.
“O PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho [de Ética], retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade”, diz Virgílio.
Segundo o tucano, a PGR (Procuradoria Geral da República) já deixou claro que cabe ao Conselho de Ética dar prosseguimento às investigações relacionadas à quebra de decoro parlamentar no caso Renan.
O PSDB reúne amanhã sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan, que vêm sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador.
FO
