A violência contra a mulher no Brasil continua apresentando índices alarmantes. Pelo segundo ano consecutivo, o estado de Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de feminicídios — um dado que reforça a urgência de políticas públicas eficazes e imediatas. Foi diante desse cenário, e no contexto da campanha “Agosto Lilás”, que o senador Jayme Campos (União-MT) subiu à tribuna do Senado Federal na noite da última quarta-feira (20), fazendo um apelo contundente por mais agilidade na tramitação de projetos voltados ao enfrentamento da violência doméstica.
Com base no Mapa da Violência divulgado recentemente, que aponta a média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil, Campos ressaltou que a situação em Mato Grosso é ainda mais grave. Segundo o parlamentar, a resposta para essa crise passa diretamente pelo Congresso Nacional, onde diversas propostas importantes seguem paradas, sem qualquer previsão de votação.
Entre os projetos citados, destacou-se o PL 5.019/2013, de autoria do próprio senador, que propõe a criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). A iniciativa visa oferecer renda e capacitação profissional às vítimas, com o objetivo de romper o ciclo de dependência econômica que muitas vezes impede a denúncia dos agressores.
“De cada quatro mulheres agredidas, uma não denuncia porque depende financeiramente do agressor. Vencer essa barreira é um dos maiores desafios”, afirmou Campos. Apesar de sua relevância, o projeto está há mais de 13 anos aguardando votação na Câmara dos Deputados. “É um atraso inexplicável para uma proposta que tem o potencial de salvar vidas”, completou.
Outro projeto citado foi o PL 1.729/2019, que proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O objetivo é impedir que agressores ocupem posições de poder e influência institucional. No entanto, a proposta também permanece estagnada.
Diante da lentidão na tramitação dessas matérias, o senador apresentou uma nova proposta: o PL 808/2025. O projeto, que propõe alterações na Lei Maria da Penha, busca garantir a transferência imediata de servidoras públicas vítimas de violência doméstica, sem burocracia, para preservar sua integridade física e emocional. Apesar de ser considerada uma medida mínima e urgente, o projeto ainda aguarda o início de sua tramitação no Senado.
“Essa realidade é inaceitável. Não podemos normalizar a violência contra as mulheres. Reconhecer e proteger essas mulheres é uma pauta urgente — não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, declarou o senador.
Durante o discurso, a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) fez um aparte elogiando a postura de Campos. Ela relatou episódios de machismo enfrentados ao defender pautas femininas e reforçou a importância do envolvimento dos homens na luta pelos direitos das mulheres. “Só em 2024, já tivemos 1.492 mulheres assassinadas. Sem contar os inúmeros casos de estupro. O que acontece com as mulheres é uma verdadeira selvageria”, lamentou.
Da Redação
